8066958-08.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO

RAQUEL SANTANA VIENA

OAB/BA 43517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 14:40

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de SILVIA VIANA FARIAS DE LIMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 06:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

15/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:19

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2024, 21:35

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:24

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Sentença

•15/02/2024, 17:50

Sentença

•15/02/2024, 17:50

Sentença

•15/02/2024, 17:50

Sentença

•15/02/2024, 17:50