8000403-40.2022.8.05.0196

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.345,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JUSSARA PALMEIRA DE OLIVEIRA

CPF 284.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:26

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/04/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:18

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:18

Expedição de intimação.

01/04/2025, 09:18

Expedição de intimação.

24/03/2025, 09:55

Recebidos os autos

23/03/2025, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 22:21

Juntada de despacho

23/03/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Jussara Palmeira De Oliveira Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000403-40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000403-40.2022.8.05.0196 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

22/05/2024, 11:46

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/04/2025, 15:05

Decisão

•05/02/2025, 07:15

Decisão

•05/02/2025, 07:15

Decisão

•05/02/2025, 07:15

Despacho

•10/07/2024, 19:25

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Despacho

•05/06/2024, 17:17

Sentença

•03/04/2024, 15:58

Sentença

•04/12/2023, 16:27

Despacho

•04/10/2022, 12:52