8009375-31.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BARBOSA

CPF 212.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:15

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:29

Juntada de decisão

18/12/2025, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:02

Publicado Certidão em 27/06/2025.

29/06/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:13

Decisão

•18/11/2025, 18:49

Decisão

•18/11/2025, 18:49

Decisão

•18/11/2025, 18:49

Contra-razões

•29/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:26

Decisão

•16/10/2025, 10:10

Sentença

•16/01/2025, 14:02

Sentença

•16/01/2025, 14:02

Sentença

•16/01/2025, 14:02

Sentença

•12/06/2024, 09:22

Sentença

•12/06/2024, 09:22

Sentença

•12/06/2024, 09:22