8014475-40.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 24.645,84

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA

CPF 356.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:06

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 14:54

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:54

Homologado o pedido

13/01/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 07:49

Juntada de certidão

13/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:29

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:07

Sentença

•13/01/2026, 15:07

Sentença

•13/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:43

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•16/04/2024, 17:49

Despacho

•15/09/2022, 11:36

Despacho

•14/09/2022, 13:50

Decisão

•22/07/2022, 15:04

Despacho

•14/11/2021, 09:36

Sentença

•29/06/2021, 11:31