8051268-75.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.314,46

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA

CPF 290.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:39

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 12:20

Comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:20

Homologado o pedido

06/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 21:37

Juntada de certidão

26/11/2025, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:24

Expedição de intimação.

15/08/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 12:03

Sentença

•06/03/2026, 12:03

Sentença

•06/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:30

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Despacho

•22/09/2022, 09:41

Despacho

•16/09/2022, 14:54