8051268-75.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.314,46

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA

CPF 290.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 12:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

14/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 08:56

Cominicação eletrônica

12/09/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MIRANDA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Despacho

•22/09/2022, 09:41

Despacho

•16/09/2022, 14:54

Sentença

•05/08/2022, 06:03

Sentença

•02/08/2022, 11:17

Petição

•22/09/2021, 17:23

Despacho

•21/05/2020, 11:47

Acórdão

•17/02/2020, 11:41

Acórdão

•19/11/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:22