8055288-12.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.416,26

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LADYZELIA PEREIRA REIS

CPF 224.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 11:44

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:16

Expedição de intimação.

25/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

29/01/2025, 22:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/12/2024, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

20/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 21:48

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:01

Decisão

•05/03/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:47

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Despacho

•15/06/2022, 14:17

Despacho

•15/06/2022, 12:57