8000043-60.2019.8.05.0148

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALMON SANTOS DE JESUS

CPF 839.***.***-49

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA

OAB/BA 52804•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:46

Juntada de decisão

23/07/2024, 14:46

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Valmon Santos De Jesus Advogado: Flavio Murilo Silveira Pereira (OAB:BA52804-A) Recorrido: Telemar Norte Leste S/a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000043-60.2019.8.05.0148 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2024, 11:02

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 05:44

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Decisão

•12/06/2024, 21:32

Despacho

•13/05/2024, 18:54

Despacho

•22/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:34

Sentença

•05/12/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:17

Despacho

•20/10/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:21

Decisão

•02/09/2019, 09:19