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8000043-60.2019.8.05.0148
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMON SANTOS DE JESUS
CPF 839.***.***-49
OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Advogados / Representantes
FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA
OAB/BA 52804•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024, 14:46Baixa Definitiva
23/07/2024, 14:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2024, 14:46Decorrido prazo de VALMON SANTOS DE JESUS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:41Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 18:14Publicado Decisão em 25/06/2024.
15/06/2024, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 21:32Cominicação eletrônica
12/06/2024, 21:32Provimento por decisão monocrática
12/06/2024, 21:32Conclusos para decisão
09/06/2024, 16:12Recebidos os autos
06/06/2024, 08:58Distribuído por sorteio
06/06/2024, 08:58Conclusos para julgamento
06/06/2024, 08:58Documentos
Decisão
•12/06/2024, 21:32
Decisão
•12/06/2024, 21:32
Decisão
•12/06/2024, 21:32
Despacho
•13/05/2024, 18:54
Despacho
•22/03/2024, 16:49
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 17:34
Sentença
•05/12/2023, 13:54
Ato Ordinatório
•26/08/2022, 16:17
Despacho
•20/10/2021, 14:00
Ato Ordinatório
•06/02/2020, 12:21
Decisão
•02/09/2019, 09:19