8161812-91.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JAIANE ALEXSANDRA TARGINO CAVALCANTE DE SANTANA

CPF 841.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO TARGINO CAVALCANTE DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 08:18

Expedição de intimação.

29/07/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 13:44

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 13:44

Acórdão

•12/02/2025, 22:17

Despacho

•02/09/2024, 08:27

Decisão

•16/08/2024, 06:01

Decisão

•16/08/2024, 06:01

Decisão

•16/08/2024, 06:01

Decisão

•12/06/2024, 21:19

Decisão

•12/06/2024, 21:19

Decisão

•12/06/2024, 21:19

Recurso Inominado

•27/05/2024, 16:52