8017084-54.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

CPF 500.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:01

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:47

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 09:02

Juntada de decisão

03/10/2025, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:02

Decisão

•03/09/2025, 11:51

Acórdão

•01/08/2025, 16:47

Acórdão

•01/08/2025, 10:10

Despacho

•25/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:30

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:57