8017084-54.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

CPF 500.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 09:52

Baixa Definitiva

03/10/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:56

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 11:51

Acórdão

•01/08/2025, 16:47

Acórdão

•01/08/2025, 10:10

Despacho

•25/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:30

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Decisão

•25/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:57

Decisão

•14/03/2025, 14:40

Decisão

•14/03/2025, 14:40

Decisão

•14/03/2025, 14:40

Despacho

•26/08/2024, 14:46