8002433-56.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 29.916,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OTADEMIR SOARES DE FREITAS

CPF 318.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de OTADEMIR SOARES DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de OTADEMIR SOARES DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:19

Publicado Sentença em 18/06/2025.

25/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:58

Decorrido prazo de OTADEMIR SOARES DE FREITAS em 26/02/2026 23:59.

11/03/2026, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:28

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:41

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 16:24

Sentença

•16/06/2025, 17:20

Sentença

•16/06/2025, 17:20

Sentença

•16/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2024, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:41

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:31