8063168-55.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.797,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LIANA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 162.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de LIANA DANTAS DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:57

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:20

Expedição de intimação.

13/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 07:44

Homologado o pedido

09/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de LIANA DANTAS DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de LIANA DANTAS DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:23

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:23

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 07:44

Sentença

•09/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:20

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Despacho

•10/06/2022, 23:04

Despacho

•09/06/2022, 11:57

Despacho

•07/05/2021, 08:14

Despacho

•24/04/2021, 13:15