8063168-55.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.797,72

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LIANA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 162.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 12:08

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de LIANA DANTAS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

14/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 08:56

Cominicação eletrônica

12/09/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de LIANA DANTAS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:51

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 08:56

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Decisão

•12/06/2024, 21:38

Despacho

•10/06/2022, 23:04

Despacho

•09/06/2022, 11:57

Despacho

•07/05/2021, 08:14

Despacho

•24/04/2021, 13:15

Sentença

•03/04/2021, 17:22

Sentença

•21/03/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 16:11

Despacho

•28/07/2020, 12:50

Acórdão

•15/06/2020, 18:21