8015201-77.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.690,83

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ

CPF 785.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:03

Baixa Definitiva

17/07/2024, 18:03

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 12:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Cerqueira Muniz Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8015201-77.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 18:45

Expedição de sentença.

05/06/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão

03/06/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:10

Expedição de Informações.

17/05/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 18:45

Sentença

•05/06/2024, 15:16

Despacho

•13/05/2024, 19:41

Despacho

•22/03/2024, 14:36

Despacho

•01/09/2023, 18:29

Despacho

•01/09/2023, 17:03

Despacho

•19/05/2023, 17:26

Despacho

•19/05/2023, 09:18

Despacho

•21/07/2022, 15:54

Despacho

•20/07/2022, 17:43

Despacho

•06/12/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 00:27

Sentença

•18/01/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 04:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2020, 16:49