8015201-77.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.690,83

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/10/2020

11/10/2020, 19:37

Baixa Definitiva

11/10/2020, 19:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO CERQUEIRA MUNIZ em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 20:38

Publicado Intimação em 10/09/2020.

11/09/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 22:32

Expedição de intimação.

08/09/2020, 22:32

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2020, 08:11

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2020, 14:35

Incluído em pauta para 07/08/2020 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

07/08/2020, 15:43

Solicitado dia de julgamento

07/08/2020, 09:24

Documentos

Acórdão

•01/09/2020, 08:11

Sentença

•17/06/2020, 11:52

Despacho

•16/06/2020, 14:16

Despacho

•14/05/2020, 18:29