8117178-15.2020.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.541,06

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 39694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:07

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ORLANDO FLORIANO DE SOUZA NETO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

30/04/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

30/04/2025, 23:55

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:32

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de ORLANDO FLORIANO DE SOUZA NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:40

Acórdão

•28/01/2025, 14:06

Despacho

•12/06/2024, 21:42

Sentença

•03/06/2024, 15:56

Despacho

•03/04/2024, 21:07

Decisão

•24/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:00

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 18:04

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 12:02