8117178-15.2020.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.541,06

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 39694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:32

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 14:32

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de ORLANDO FLORIANO DE SOUZA NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Publicado Ementa em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/01/2025, 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:03

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/12/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•28/01/2025, 14:06

Despacho

•12/06/2024, 21:42

Sentença

•03/06/2024, 15:56

Despacho

•03/04/2024, 21:07

Decisão

•24/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:00