0000141-38.2012.8.05.0081

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.545,08

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO PEDRO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:14

Publicado Despacho em 28/07/2025.

15/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:56

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:28

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 11:29

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:17

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2024, 16:42

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 11:28

Despacho

•24/07/2025, 09:50

Acórdão

•05/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:00

Sentença

•12/06/2024, 18:53

Sentença

•10/04/2023, 07:41

Despacho

•29/01/2023, 10:39

Despacho

•17/11/2022, 14:02

Despacho

•02/06/2021, 10:03

Despacho

•09/10/2020, 14:07

Despacho

•26/09/2019, 18:27

Despacho

•16/07/2019, 20:34

Decisão

•16/07/2019, 20:34

Decisão

•16/07/2019, 20:34