8033118-12.2020.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA

CPF 461.***.***-15

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

OAB/BA 43767•Representa: ATIVO

JOSE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 42937•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:26

Publicado Despacho em 28/08/2024.

13/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 09:07

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2025 23:59.

26/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

26/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

26/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2025 23:59.

26/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:37

Sentença

•28/08/2025, 13:37

Sentença

•27/08/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:04

Decisão

•18/03/2025, 14:40

Decisão

•14/02/2025, 16:02

Despacho

•17/10/2024, 16:45

Despacho

•10/10/2024, 11:32

Despacho

•26/08/2024, 14:43

Despacho

•21/08/2024, 08:30

Despacho

•12/06/2024, 18:47

Despacho

•10/06/2024, 10:01

Despacho

•16/04/2024, 11:30

Despacho

•15/04/2024, 09:12