8033118-12.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA

CPF 461.***.***-15

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

JAIRO BRAGA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 15:52

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de MAURICIO UZEDA TANNUS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:09

Publicado Ementa em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:03

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:53

Conhecido o recurso de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA - CPF: 461.021.085-15 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023, 10:55

Conhecido o recurso de VALDIMEIRE SANTOS DA SILVA - CPF: 461.021.085-15 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2023, 17:34

Documentos

Acórdão

•05/12/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:30

Sentença

•01/08/2022, 12:38

Sentença

•29/07/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:51

Decisão

•13/12/2021, 19:14

Decisão

•07/12/2021, 11:05

Acórdão

•24/09/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:20

Sentença

•10/05/2021, 10:49

Sentença

•07/05/2021, 16:13

Decisão

•10/03/2021, 12:11

Decisão

•10/03/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 18:21

Despacho

•14/12/2020, 09:41