8007701-18.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANA FRANCE MATOS RIOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de ANA FRANCE MATOS RIOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de ANA FRANCE MATOS RIOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:07

Decorrido prazo de ANA FRANCE MATOS RIOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ANA FRANCE MATOS RIOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:25

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2025, 13:09

Expedição de certidão.

15/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

27/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025, 21:34

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 14:07

Sentença

•24/03/2025, 14:07

Sentença

•24/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 21:01

Sentença

•12/06/2024, 09:18

Sentença

•12/06/2024, 09:18

Sentença

•12/06/2024, 09:18

Documento de Comprovação

•21/01/2024, 20:32