8003530-12.2020.8.05.0113

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.096,82

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

23/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

06/10/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

06/10/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

06/10/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

06/10/2025, 19:55

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:27

Sentença

•07/02/2025, 15:04

Decisão

•06/11/2024, 14:59

Sentença

•08/10/2024, 17:03

Sentença

•08/10/2024, 15:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2024, 16:13

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:33

Petição

•14/05/2024, 08:22

Despacho

•09/04/2024, 11:54

Decisão

•06/03/2024, 09:33

Despacho

•05/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:57