Voltar para busca
8033196-38.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.226,37
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/07/2023, 10:11Baixa Definitiva
25/07/2023, 10:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 01:25Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 02:14Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 02:11Publicado Ementa em 15/05/2023.
05/06/2023, 07:34Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA em 27/04/2023 23:59.
02/06/2023, 02:44Publicado Despacho em 18/04/2023.
02/06/2023, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
21/05/2023, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
21/05/2023, 04:19Expedição de Certidão.
19/05/2023, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023, 11:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023, 10:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023, 07:21Juntada de Petição de certidão
11/05/2023, 19:00Documentos
Acórdão
•12/05/2023, 07:21
Despacho
•17/04/2023, 16:58
Despacho
•17/04/2023, 16:06