8007872-72.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MIRIAN BERNADETE DE FREITAS

CPF 244.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de MIRIAN BERNADETE DE FREITAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:39

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de MIRIAN BERNADETE DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2025, 08:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.

03/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 14:05

Despacho

•15/10/2025, 19:08

Petição

•30/07/2025, 12:23

Petição

•30/07/2025, 12:23

Sentença

•25/07/2025, 12:02

Sentença

•18/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 11:20

Sentença

•12/06/2024, 20:05

Sentença

•12/06/2024, 20:05

Sentença

•12/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•21/01/2024, 23:28