0300222-59.2020.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Brenda Sizina Da Silva Terceiro Interessado: Luis Henrique Felix Terceiro Interessado: Elida Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Namucieis De Souza Terceiro Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300222-59.2020.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valber Da Silva Filgueiras Advogado: Marcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA62908) Terceiro Interessado: Brenda Sizina Da Silva Terceiro Interessado: Luis Henrique Felix Terceiro Interessado: Elida Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Públic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0300222-59.2020.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/07/2022, 17:54

Expedição de intimação.

14/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:43

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/02/2023 09:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

13/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 01:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/07/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:11

Decisão

•05/03/2026, 16:42

Despacho

•24/11/2025, 19:05

Informação

•13/11/2025, 12:41

Decisão

•13/11/2025, 12:41

Outros documentos

•29/09/2025, 15:12

Sentença

•29/09/2025, 14:59

Sentença

•29/09/2025, 13:54

Despacho

•25/09/2025, 17:49

Despacho

•25/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:32

Decisão

•01/09/2025, 17:39

Decisão

•01/09/2025, 17:01