8082199-56.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:05

Expedição de intimação.

27/04/2026, 12:52

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 17:38

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 12:06

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 12:06

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:23

Decisão

•16/03/2026, 08:46

Decisão

•11/03/2026, 17:47

Despacho

•09/02/2026, 14:40

Despacho

•21/01/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:10

Decisão

•03/06/2025, 05:33

Decisão

•02/06/2025, 20:54

Despacho

•29/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:07

Sentença

•09/09/2024, 15:47

Sentença

•09/09/2024, 15:37