8002783-91.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLAUDIO REIS DOS SANTOS

CPF 604.***.***-04

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:16

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:09

Expedição de sentença.

19/03/2026, 16:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/03/2026, 16:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/03/2026, 16:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de CLAUDIO REIS DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:39

Decisão

•30/04/2025, 09:01

Decisão

•28/01/2025, 01:11

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 22:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:37

Acórdão

•09/01/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2023, 08:00

Decisão

•07/12/2022, 09:20