8169147-98.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.650,37

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

LIDIA DA SILVA

CPF 770.***.***-68

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 12:43

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de LIDIA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Publicado Ementa em 03/02/2025.

01/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 11:19

Conhecido o recurso de LIDIA DA SILVA - CPF: 770.670.455-68 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 17:25

Conhecido o recurso de LIDIA DA SILVA - CPF: 770.670.455-68 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 23:03

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:40

Documentos

Acórdão

•27/01/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:13

Sentença

•12/06/2024, 20:15

Sentença

•11/06/2024, 19:49

Despacho

•20/03/2024, 16:38

Despacho

•19/03/2024, 18:22

Decisão

•15/06/2023, 16:26

Decisão

•15/06/2023, 15:01

Despacho

•14/12/2022, 17:16

Despacho

•13/12/2022, 22:09