8021560-38.2023.8.05.0001

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.918,63

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANA TERESA FONSECA FERREIRA SALES

CPF 391.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 10:05

Baixa Definitiva

14/09/2023, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2023, 10:04

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANA TERESA FONSECA FERREIRA SALES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2023.

19/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:16

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2023, 16:40

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/07/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:27

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 16:40

Decisão

•15/07/2023, 05:19

Despacho

•08/04/2023, 12:52

Sentença

•09/03/2023, 14:23

Sentença

•09/03/2023, 14:17

Sentença

•02/03/2023, 08:39

Sentença

•02/03/2023, 08:11

Outros documentos

•21/02/2023, 13:35

Outros documentos

•21/02/2023, 13:35