8002518-91.2022.8.05.0274

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DEUSDETE ALVES AMARAL

CPF 215.***.***-04

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:34

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 19:00

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 18:46

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 18:22

Incluído em pauta para 27/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2026, 17:49

Solicitado dia de julgamento

06/05/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES AMARAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:40

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:50

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 15:10

Decisão

•02/09/2024, 14:05

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Acórdão

•26/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:49

Sentença

•11/07/2023, 14:44

Sentença

•10/07/2023, 22:17

Despacho

•08/09/2022, 18:41

Decisão

•07/03/2022, 16:57