8084648-50.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.169,83

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 853.***.***-00

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:45

Publicado Certidão em 31/07/2024.

21/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.

25/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:48

Publicado Despacho em 16/04/2025.

15/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 06:16

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 14:33

Despacho

•19/06/2025, 11:27

Despacho

•14/04/2025, 17:57

Despacho

•08/04/2025, 11:53

Despacho

•20/02/2025, 09:34

Despacho

•18/02/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 14:20

Petição

•14/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:13

Acórdão

•27/02/2024, 14:30

Decisão

•10/11/2023, 11:49

Decisão

•10/11/2023, 11:47

Outros documentos

•30/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:08