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8005058-40.2022.8.05.0201
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
LUCIELIA MIRANDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALMEIDA SILVA
JUAEL FILHO DAMAZIO BAHIA
WALTER DE TAL
Advogados / Representantes
MARCELO SOUSA SILVA BRITO
OAB/MG 188709•Representa: PASSIVO
JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA
OAB/BA 67693•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Negativamente
25/04/2026, 01:06Mandado devolvido Negativamente
22/04/2026, 01:12Mandado devolvido Negativamente
22/04/2026, 01:06Mandado devolvido Positivamente
16/04/2026, 01:30Mandado devolvido Positivamente
16/04/2026, 01:21Mandado devolvido Negativamente
16/04/2026, 01:09Mandado devolvido Negativamente
16/04/2026, 01:05Mandado devolvido Negativamente
14/04/2026, 01:08Mandado devolvido Positivamente
11/04/2026, 01:27Mandado devolvido Negativamente
11/04/2026, 01:10Juntada de termo de remessa
10/04/2026, 13:33Expedição de Ofício.
09/04/2026, 14:36Expedição de ofício.
09/04/2026, 14:36Expedição de mandado.
09/04/2026, 09:43Expedição de mandado.
09/04/2026, 09:43Documentos
Petição
•01/04/2026, 23:10
Decisão
•19/03/2026, 14:38
Decisão
•11/03/2026, 17:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/03/2026, 12:27
Decisão
•07/01/2026, 14:35
Despacho
•16/09/2025, 14:07
Despacho
•08/08/2025, 13:28
Petição
•31/07/2025, 12:34
Decisão
•30/07/2025, 12:36
Decisão
•30/07/2025, 12:23
Despacho
•28/07/2025, 14:39
Decisão
•30/06/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 16:19
Despacho
•03/06/2025, 11:43