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8005058-40.2022.8.05.0201
Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANDERSON SANTANA DA FONSECA
CPF 059.***.***-26
ACSSON OLIVEIRA COSTA
CPF 077.***.***-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2024, 14:22Baixa Definitiva
25/03/2024, 14:21Juntada de certidão
25/03/2024, 14:20Decorrido prazo de Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Bahia (Porto Seguro) em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 00:02Decorrido prazo de ALAN NEVES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:55Decorrido prazo de 23ª COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA - EUNÁPOLIS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:55Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DAS NEVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de PAULA EVELY DE JESUS REIS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de LARISSA ALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de DOMINGO ALVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de JUAEL FILHO DAMAZIO BAHIA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de LUCIELIA MIRANDA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Decorrido prazo de WALTER DE TAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:43Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024, 23:33Documentos
Acórdão
•04/03/2024, 11:56
Despacho
•29/11/2023, 10:13
Despacho
•29/11/2023, 10:13