0000566-11.2010.8.05.0057

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

JOSE GUILHERME FERREIRA MATOS CASTRO

CPF 456.***.***-25

Autor

JOSE GUILHERME FERREIRA MATOS CASTRO

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: ATIVO

ROBSON NEVES SILVA

OAB/BA 48797•Representa: PASSIVO

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/BA 38457•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:02

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:41

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:40

Juntada de outros documentos

19/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:08

Decorrido prazo de JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:08

Expedição de intimação.

26/06/2024, 17:08

Expedição de Alvará.

26/06/2024, 17:08

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 16:59

Desentranhado o documento

26/06/2024, 16:57

Juntada de outros documentos

25/06/2024, 17:38

Expedido alvará de levantamento

25/06/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 07:59

Decisão

•20/03/2024, 09:13

Decisão

•27/10/2022, 09:58

Petição

•17/08/2021, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2021, 09:44

Despacho

•17/03/2021, 12:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/11/2020, 11:26

Petição

•10/11/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:05

Acórdão

•06/05/2020, 12:09

Sentença

•28/03/2019, 15:27

Despacho

•18/12/2018, 10:32

Despacho

•18/12/2018, 10:32

Despacho

•18/12/2018, 10:32

Despacho

•18/12/2018, 10:32