8004196-42.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA HORA GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA HORA GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:05

Publicado Certidão em 06/12/2024.

01/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:46

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Expedição de decisão.

22/10/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de informação de pagamento

18/09/2025, 11:30

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/07/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 18:28

Expedição de intimação.

15/07/2025, 18:28

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 12:26

Decisão

•06/12/2024, 00:42

Despacho

•30/09/2024, 21:06

Despacho

•11/07/2024, 23:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 19:28

Acórdão

•06/05/2024, 17:59

Despacho

•12/12/2022, 08:50

Decisão

•28/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:32

Sentença

•21/08/2022, 16:20

Decisão

•27/07/2022, 13:31

Despacho

•14/06/2022, 09:33