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8003835-14.2024.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 15:44Baixa Definitiva
20/08/2025, 15:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2025, 15:44Juntada de certidão
20/08/2025, 15:42Decorrido prazo de ELIUDE FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Decorrido prazo de MARIA MARCIA DA SILVA LIMA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES PINTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Decorrido prazo de VALQUIRIA NEUSA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:51Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 10:51Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025, 03:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 03:18Juntada de Petição de Documento_1
31/07/2025, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 15:11Documentos
Acórdão
•29/07/2025, 18:17
Despacho
•28/04/2025, 13:59
Despacho
•28/04/2025, 11:05
Decisão
•28/03/2025, 12:56
Decisão
•28/03/2025, 11:54
Decisão
•12/03/2025, 10:29
Decisão
•11/03/2025, 18:49
Petição
•20/02/2025, 09:57
Decisão
•07/02/2025, 17:55
Decisão
•07/02/2025, 17:03
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 16:43
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 16:43
Decisão
•19/08/2024, 16:44
Decisão
•19/08/2024, 14:26
Despacho
•09/07/2024, 13:45