8003685-44.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA D AJUDA VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 172.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 07:21

Juntada de certidão

13/05/2026, 07:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 11:12

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:12

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA VASCONCELOS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

31/01/2026, 04:51

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

21/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA VASCONCELOS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 05:42

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA VASCONCELOS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:43

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 05:11

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 10:20

Despacho

•06/03/2025, 00:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 19:34

Acórdão

•06/05/2024, 18:02

Despacho

•12/12/2022, 08:56

Decisão

•19/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 15:12

Sentença

•21/08/2022, 16:27

Decisão

•22/06/2022, 16:19

Despacho

•19/05/2022, 12:12