0001885-23.2014.8.05.0235

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

JOSE AMERICO ALVES

CPF 260.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598•Representa: ATIVO

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

OAB/BA 28157•Representa: PASSIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ALVES em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

20/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 05:40

Juntada de certidão

21/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:28

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 21:35

Expedição de intimação.

24/10/2025, 21:35

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:30

Expedição de Precatório.

22/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 09/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:15

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 20:16

Despacho

•26/06/2024, 15:28

Despacho

•15/01/2024, 11:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2023, 11:45

Acórdão

•07/02/2023, 17:03

Despacho

•17/11/2022, 15:41

Despacho

•23/09/2022, 23:14

Despacho

•04/04/2022, 16:15

Despacho

•04/04/2022, 15:37

Sentença

•17/08/2021, 15:24

Despacho

•19/06/2019, 22:29