8001361-34.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 45.286,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSMILSON FRANCA ROCHA

CPF 240.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de OSMILSON FRANCA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de OSMILSON FRANCA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 12:11

Expedição de citação.

04/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de OSMILSON FRANCA ROCHA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

08/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:27

Decisão

•20/10/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:54

Decisão

•15/07/2025, 14:27

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•02/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:48

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Acórdão

•08/08/2024, 10:24

Petição

•19/06/2024, 17:11

Acórdão

•12/06/2024, 22:48