8001361-34.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.286,45

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OSMILSON FRANCA ROCHA

CPF 240.***.***-87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 17:56

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 17:56

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 14:28

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 14:28

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de OSMILSON FRANCA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82930926

27/05/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:27

Decisão

•20/10/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:54

Decisão

•15/07/2025, 14:27

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•02/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:48

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:17

Acórdão

•08/08/2024, 10:24

Petição

•19/06/2024, 17:11

Acórdão

•12/06/2024, 22:48