0532294-40.2017.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.590,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MAISA REIS ALVES MENDES

CPF 611.***.***-87

Autor

RICARDO SONEGHET BATALHA

CPF 710.***.***-04

Autor

ADRYAN REIS ALVES MENDES - CPF: 088.998.715-74

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2670709 / BA (2024/0220367-9) autuado em 18/06/2024

20/06/2024, 14:31

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:57

Juntada de certidão

17/06/2024, 09:15

Outras Decisões

13/06/2024, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 12:07

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de ADRYAN REIS ALVES MENDES em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de MAISA REIS ALVES MENDES em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:31

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 21:08

Decisão

•13/06/2024, 16:02

Petição

•12/01/2024, 05:34

Petição

•06/01/2024, 22:13

Decisão

•16/11/2023, 17:15

Decisão

•16/11/2023, 15:04

Petição

•28/08/2023, 22:17

Acórdão

•03/07/2023, 20:27

Despacho

•23/02/2023, 09:01

Despacho

•15/02/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:25

Sentença

•06/06/2022, 21:20