0001069-70.2011.8.05.0033

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUERAREMA

Autor

MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA

CPF 583.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: ATIVO

PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO

OAB/BA 64138•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA

OAB/BA 69987•Representa: ATIVO

ROGERIO RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 32720•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:49

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUERAREMA

03/05/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

03/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:27

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2026, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

•10/11/2025, 12:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 12:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 12:05

Sentença

•10/11/2025, 12:05