8040707-55.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 52.690,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DULCE DA CONCEICAO SILVA

CPF 560.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DULCE DA CONCEICAO SILVA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de DULCE DA CONCEICAO SILVA em 26/02/2026 23:59.

14/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de DULCE DA CONCEICAO SILVA em 26/02/2026 23:59.

14/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

14/03/2026, 03:07

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:20

Expedição de despacho.

10/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

13/10/2025, 18:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:49

Despacho

•04/12/2025, 11:48

Decisão

•01/11/2024, 18:33

Decisão

•01/11/2024, 16:53

Decisão

•01/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 20:53

Petição

•12/03/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:46

Decisão

•08/08/2023, 13:04

Decisão

•08/08/2023, 13:04