8040707-55.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2023

Valor da Causa

R$ 52.690,68

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DULCE DA CONCEICAO SILVA

CPF 560.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de DULCE DA CONCEICAO SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:22

Cominicação eletrônica

08/08/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 13:04

Provimento por decisão monocrática

08/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão

04/08/2023, 16:29

Recebidos os autos

30/04/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

30/04/2023, 15:13

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 13:04

Decisão

•08/08/2023, 13:04

Decisão

•08/08/2023, 13:04

Despacho

•28/06/2022, 14:39

Despacho

•28/06/2022, 14:32

Sentença

•26/08/2021, 05:55

Sentença

•19/08/2021, 11:56

Sentença

•21/04/2021, 07:43

Sentença

•20/04/2021, 13:30

Despacho

•13/04/2021, 16:58

Despacho

•01/02/2021, 09:56