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8000555-30.2020.8.05.0044
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2020
Valor da Causa
R$ 25.257,60
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
WASHINGTON FRANCISCO FERREIRA
CPF 095.***.***-53
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
TERCEIRO INTERESSADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
STENIO DA SILVA RIOS
OAB/BA 38883•Representa: ATIVO
LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
OAB/BA 12134•Representa: ATIVO
MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/BA 64091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/01/2026, 16:30Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 08:07Juntada de certidão
11/04/2025, 08:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024, 16:59Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 13:30Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024, 11:30Expedição de sentença.
29/07/2024, 09:04Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 09:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/07/2024 23:59.
23/07/2024, 23:25Juntada de Petição de apelação
16/07/2024, 11:05Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Washington Francisco Ferreira Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Reu: Municipio De Candeias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8000555-30.2020.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias
17/06/2024, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024, 20:25Expedição de sentença.
13/06/2024, 20:25Conclusos para julgamento
15/04/2024, 13:36Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/01/2026, 16:30
Acórdão
•07/02/2025, 17:27
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 13:30
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 09:04
Sentença
•13/06/2024, 20:25
Sentença
•13/06/2024, 20:25
Ato Ordinatório
•15/04/2024, 13:36
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 11:19
Decisão
•12/04/2023, 16:27
Despacho
•22/04/2020, 16:53