8000795-92.2023.8.05.0212

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.710,22

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 711.***.***-00

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: ATIVO

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: ATIVO

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:45

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/11/2025, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 22:15

Petição

•09/03/2026, 22:15

Despacho

•28/01/2026, 13:44

Despacho

•28/01/2026, 09:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 08:34

Acórdão

•17/06/2025, 08:30

Despacho

•30/08/2024, 12:48

Sentença

•14/06/2024, 10:21

Sentença

•13/06/2024, 20:03

Despacho

•11/06/2024, 11:54

Despacho

•11/06/2024, 10:44

Despacho

•26/01/2024, 09:17

Despacho

•24/01/2024, 09:56