Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0000881-72.2014.8.05.0033

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Partes do Processo
ANA CELIA MESSIAS DOS SANTOS
Autor
ANA CELIA MESSIAS DOS SANTOS
CPF 751.***.***-87
Autor
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA
Reu
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA
CNPJ 16.***.***.0001-83
Reu
Advogados / Representantes
EUDES SILVA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
OAB/BA 26001•Representa: ATIVO
MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
OAB/BA 14421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 14:10

Baixa Definitiva

01/12/2022, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2022, 14:10

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de ANA CELIA MESSIAS DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

03/01/2022, 00:08

Remetido ao STJ - (2021/0391718-5)

07/12/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 00:20

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 08:19

Expedição de despacho.

19/11/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:07

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2021, 09:51

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de ANA CELIA MESSIAS DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:34
Documentos
Despacho
•19/11/2021, 15:14
Despacho
•18/11/2021, 17:07
Decisão
•01/06/2021, 11:17
Decisão
•01/06/2021, 10:19
Despacho
•30/03/2020, 21:43
Acórdão
•15/09/2019, 20:13
Despacho
•17/04/2019, 13:41
Despacho
•13/07/2018, 22:31