8000804-54.2023.8.05.0212

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.263,78

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

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Partes do Processo

VAGNA DA SILVA ARAUJO PEREIRA

CPF 942.***.***-91

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: ATIVO

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: ATIVO

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA ARAUJO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:25

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 09:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:38

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:37

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:27

Expedição de despacho.

31/01/2025, 10:27

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:57

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 11:29

Despacho

•25/08/2025, 08:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/05/2025, 11:45

Despacho

•03/02/2025, 09:26

Despacho

•31/01/2025, 10:27

Acórdão

•10/09/2024, 10:03

Despacho

•29/07/2024, 10:48

Despacho

•29/07/2024, 09:11

Sentença

•20/06/2024, 10:11

Sentença

•14/06/2024, 12:03

Despacho

•14/06/2024, 08:13

Despacho

•13/06/2024, 20:03

Despacho

•24/04/2024, 10:12

Despacho

•24/04/2024, 09:48

Despacho

•28/09/2023, 12:35